Bolsa de Valores e Derivados de Angola (BVDA) vai arrancar no primeiro semestre de 2010. Em declarações a O PAÍS, Cruz Lima (na foto), coordenador da Comissão do Mercado de Capitas (CMC) adianta que, a partir de Julho do próximo ano, "estão criadas as condições necessárias para o funcionamento da Bolsa". O coordenador da CMC lembra que na tomada de posse do governador do Banco Nacional de Angola, o primeiro-ministro fez da abertura da Bolsa uma prioridade.
"Estamos a cumprir as orientações do Governo", adianta. "Seria uma falha inaceitável e indesculpável qualquer falha do programa governamental", admitiu. Cruz Lima não revelou os nomes e números de empresas que podem participar na Bolsa de Angola.
Mas sempre diz que as empresas petrolíferas, diamantíferas, cervejeiras, transportes aéreos, energia, águas e as de telecomunicações "são indispensáveis para o mercado bolsista". Aquele responsável salienta que a quantidade não é o mais importante: "Há países que têm mais de 50 empresas na Bolsa, mas só três é que definem a dinâmica do mercado". "Considerando a nossa economia, a Bolsa pode começar com uma empresa e vir a ter mais de cem", acrescenta. Para o nosso interlocutor, tudo depende da própria dinâmica e da forma como as pessoas vão aceitar o mercado. "Não é porque existem muitas igrejas que um país é religioso. Ou seja, podemos ter mais religiosos do que pessoas dentro da igreja", ironiza. Para Cruz Lima, Angola tem todas condições para ser uma praça financeira regional muito importante. "Costumo dizer que, no primeiro ano, a nossa Bolsa vai situar-se entre o quinto ou sétimo lugar no ranking das bolsas africanas". E adianta: "O mercado financeiro angolano é dos mais atractivos a nível de África para os investidores internacionais e vai ser uma referência".
Legislação modernas
Especialistas ligados ao sector mobiliário juntaram-se, esta semana, em Luanda, para analisarem a problemática do direito dos valores mobiliário em Angola e a legislação nacional. Cruz Lima, defende que Angola tem uma das leis mais modernas ligada a regulamentação dos valores mobiliário. Este responsável salienta que se trata de legislação do século XXI, porque aprendemos com "os erros dos outros, possuindo alguns elementos que permitem impedir algumas falcatruas que se registaram nos EUA, em 2000". Segundo aquele especialista, aspectos como a protecção dos accionistas minoritários, a obrigatoriedade das instituições financeiras contribuírem para fundos de garantias, a obrigatoriedade da divulgação e da transparência como requisitos fundamentais de toda a negociação de valores mobiliários e os serviços da certificação prévia dos intermediários financeiros e emitentes são alguns pontos de referência da nossa legislação. Cruz Lima aponta também a supervisão tripartida entre o Banco Central, a CMC e o Instituto de Seguros como um modelo que favorece a abordagem especializada de cada sector. Para o coordenador da CMC é importante estabelecer relações próximas de cooperação entre as autoridades. "A nossa lei define muito bem o que é valor mobiliário, ao contrário do que acontece em muitos países onde não existe essa definição".
Já Cruz Neto, vice-ministro das Finanças, refere que a entrada em funcionamento da BVDA é uma "necessidade premente" da economia nacional. Segundo o governante, há um longo caminho a percorrer, nomeadamente nos domínios institucional, jurídicolegal, da organização empresarial e do sistema judicial. "A actual experiência de crise económica e financeira mundial leva-nos a ser prudentes relativamente a um conjunto de questões como a da auto-regulação e supervisão", exemplifica. Cruz Neto lembra que "grande parte da legislação ainda não está aprovada no Conselho de Ministros, nem os corpos gerentes da CMC tomaram posse, o que é frustrante para os que se prepararam para entrarem no mercado de capitais".
Paulo Câmara, professor da universidade portuguesa, considera que o mercado financeiro angolano ainda está em construção. O docente apontou alguns mecanismos que podem ser melhorados, como por exemplo, "a abertura do capital das empresas ao público. Nessa matéria ainda há muita coisa por se fazer".
Bolsa de Valores e Derivados de Angola (BVDA) vai arrancar no primeiro semestre de 2010. Em declarações a O PAÍS, Cruz Lima (na foto), coordenador da Comissão do Mercado de Capitas (CMC) adianta que, a partir de Julho do próximo ano, "estão criadas as condições necessárias para o funcionamento da Bolsa". O coordenador da CMC lembra que na tomada de posse do governador do Banco Nacional de Angola, o primeiro-ministro fez da abertura da Bolsa uma prioridade.